Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COM INTUITO DE COMBATER CRIMES CONTRA OS ANIMAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE JOVENS NA PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - GRUPO VIDA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA - EEII, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ORMINDO CAETANO.
ALTERA A LEI Nº 4.458, DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. ANA LÚCIA CHOMPRÉ SILVA.
INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PASTOR JOSIAS DE SOUZA OLIVEIRA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TRIO BRINCO DE OURO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 3° DA LEI N° 4.457, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR ERMELINDO DA ROCHA FARIA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DO PLANO DIRETOR, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA VILA BARROQUINHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DESAFETA BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AO CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE, RATIFICANDO O CONTRATO DE CONSÓRCIO QUE O INSTITUIU, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 24/09/2012