Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MINAS RECICLARTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DRAGÃO VERMELHO DE ARTES MARCIAIS - ODVAM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE HOCKEY E PATINAÇÃO ELDORADO VIPERS - AEV, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.''
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. ESTELITA EUGÊNIA TURANI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTO É A RAZÃO - ACCR, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CÉUS ABERTOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 3.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O PROGRAMA SOCIAL DESENVOLVENDO CONTAGEM PARA INCLUIR REDUÇÃO DE ENCARGO FINANCEIRO ÀS EMPRESAS QUE PRODUZEM NO PAÍS TABLET PC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. PADRE CARLOS AURÉLIO LEROY.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RUBENS LESSA CARVALHO.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
ALTERA A LEI Nº 3.548, DE 03 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PADRE PAULO EUSTÁQUIO CERCEAU IBRAIM.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 29/06/2012