Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA BIOMÉTRICA, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CRIA E DENOMINA ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA - EEII, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.º 4.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DETERMINADA A APLICAÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA VERBAL AO SERVIDOR CRISTIANO SOUZA SILVA, MATRÍCULA 3457, DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS À CHEFIA IMEDIATA PARA CUMPRIMENTO DO DETERMINADO COM FULCRO NOS ART. 112, V E ART. 125, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.160/90.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DR. BERNARDO FEDERICI GUEDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. PASTORA ELZA FRANÇA CARDOSO RODRIGUES, MINISTRA DA IGREJA QUADRANGULAR TABERNÁCULO DE ORAÇÃO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
QUE ESTABELECE A MEIA-ENTRADA A ESTABELECIMENTOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E DIVERSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 14/05/2012