Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI PROGRAMA DE "PROTEÇÃO ALIMENTAR A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIORITARIAMENTE CADASTRADOS NOS PROJETOS VINCULADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL", AGRAVADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA PROVENIENTE DOS RECURSOS DISCIPLINADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC - AOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" À SRA. CONCEIÇÃO FRANCISCA DE SOUZA SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. PEDRO FERNANDES DE MORAES JUNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SEVERINO PINHEIRO SALES
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA CRISTINA - BAIRRO PRAIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" AO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELAS LEIS Nº 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E 3.936, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA VÁRZEA DA PEDRA - BAIRRO JOAQUIM MURTINHO
DENOMINA VIA PÚBLICA- PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GRANADA, BAIRRO JARDIM PROFETA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOÃO OLIVEIRA COSTA - BAIRRO ALVORADA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 11/11/2020