Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECESSO DE TRABALHO
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.711 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.931 DE 17 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
INSTITUI A LOGOMARCA "CONGONHAS" COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS"
CONSOLIDA O ART.33 DA LEI Nº 2,567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
INSTITUI A LOGOMARCA "IMAGEM DE MINAS " COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
SUSPENDE POR 90 (NOVENTA) DIAS A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018.
DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ENDEREÇO POSTAL - CEP NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ, TAMBÉM CONHECIDO POR LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS".
ALTERA O ANEXO III - MAPA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS DA LEI Nº 2.624, DE 21 JUNHO DE 2006, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 3.947, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - PMC PARA O PERÍODO DE 2020 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
INSTITUI O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO PARA DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS".
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 75 DA LEI Nº 3.096, DE 5 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONGONHAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020