Câmara Municipal de Congonhas (MG)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS - PMC PARA O PERÍODO DE 2020 A 2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2020
Autoria: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.