Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALARGAMENTO DE PONTE
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AO PROLONGAMENTO DA RUA PADRE ALCIDES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ CONCESSÃO DE 100 KWH DE ENERGIA ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO “IDEAL ESPORTE CLUBE”
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1961
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE AO RIO MARANHÃO, NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO EM CONGONHAS
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1962
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA “INTERVIVOS”, O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
AUTORIZA ALARGAMENTO DE PONTE
DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE ALTO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À “CORPORAÇÃO MUSICAL SENHOR BOM JESUS”
DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG NA VILA DE LOBO LEITE
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 05/02/1962