Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA VILA ALTO MARANHÃO
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DE ALTO MARANHÃO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TELEFONES PARA A ESCOLA INDUSTRIAL GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA, PARA O FORUM E PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PARTE DA TUBULAÇÃO ADUTORA DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PINGUELA SOBRE O RIO MARANHÃO, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ESQUADRAMENTO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A SEDE SOCIAL DO “IDEAL ESPORTE CLUBE”
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1961
APROVA OS TERMOS DE DECRETO Nº 157, PROMULGADO EM 26 DE MARÇO DE 1952 PELO PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS AO “IDEAL ESPORTE CLUBE”
AUTORIZA A REFORMA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SEMINÁRIO SANTO AFONSO, DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO “FLAMENGO ESPORTE CLUBE”, DA CASA DE PEDRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO “CASA DE PEDRA ESPORTE CLUBE”
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE DUAS PLACAS LUMINOSAS, DE PROPAGANDA DE CONGONHAS E SEU RESPECTIVO ASSENTAMENTO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CORPORAÇÃO MUSICAL ARI BARROSO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM DE COMISSÃO DE AUTORIDADES MUNICIPAIS E SINDICAIS A BRASÍLIA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h33 · Norma mais recente da lista: 15/06/1962