Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PAR AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1962
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA DE LOBO LEITE
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
APROVA ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE TERRENOS E PRÉDIOS URBANOS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
FIXA O NÚMERO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO “DAMAS DE CARIDADE”, DE CONGONHAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA APOSTÓLICA SÃO CLEMENTE MARIA
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO SISTEMA DE VAPOR DE MERCÚRIO
APROVA OS TERMOS DO DECRETO Nº 159, PROMULGADO EM 15 DE MAIO DE 1962
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO “SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DE CONGONHAS”.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 05/03/1963