Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES ESTUDANTIS DE CONGONHAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ANUIDADE ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AMPARO FINANCEIRO AO “GRUPO ESCOTEIRO”, EM ORGANIZAÇÃO, NESTA CIDADE
CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$200.000,00 AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
AUTORIZA A ABERTURA DE NOVA VIA DE ACESSO, DE CONGONHAS A BR-3
AUTORIZA A REFORMA GERAL DO TRATOR DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE CASA DE PEDRA
APROVA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM A RÁDIO CONGONHAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALUGAR SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE VÁRIAS CLASSES DO GRUPO ESCOLAR LOCAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO DO GINÁSIO MUNICIPAL DR. CLÓVIS SALGADO EM “CASA DE PEDRA”
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 28/11/1963