Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 350 – DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MARANHÃO E ALTERA A LEI Nº 293
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO POR CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A ENTIDADES ESTUDANTIS DE CONGONHAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O GINÁSIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
ATUALIZA A LEI Nº 0.345
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, ATRAVÉS DE HASTA PÚBLICA O CAMINHÃO DE MARCA CHEVROLET GIGANTE, MODELO 1941
AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO E FUNERAIS DO EX-SECRETÁRIO-CONTADOR DA PREFEITURA
AUTORIZA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
AUTORIZA PATROCÍNIO DE FESTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA HOMENAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PATROCÍNIO DE FESTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 351, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1963
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CHEFIA DE SERVIÇO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 02/09/1965