Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTA DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO MARANHÃO
AUTORIZA ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DAS GOIABEIRAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DIVERSAS PERSONALIDADES
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE DESTA CIDADE
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS DO FUNCIONÁRIO FALECIDO NELSON JOSÉ BAIA
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, ESGOTOS E MEIO-FIOS E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE AUXÍLIO PARA OS FESTEJOS DA SEMANA SANTA
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO IDEAL ESPORTE CLUBE
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONALISMO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA AS CONTAS DO SR. PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1964
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ESTUDANTIS DE CONGONHAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 23/02/1967