Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, JARDIM PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE UMA VERBA PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS MENDIGOS
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO, AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA A COMPRA DE UM GABINETE DENTÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR PROFESSORES
CONCEDE 25% DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO INTERNO DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE FERIADOS MUNICIPAIS E FIXA SUAS DATAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ABONO DOS OPERÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA
AUTORIZA PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL AO GRÊMIO DA JUVENTUDE DE CONGONHAS
EXTINGUE FAVORES NO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MARANHÃO, NESTA CIDADE
ABRE CRÉDITO PESSOAL
ALTERA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E CRIA NOVO QUADRO
CRIA SERVIÇO SOCIAL EM CONGONHAS.
RESTABELECENDO CARGO
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
REVOGA LEI N° 351 - FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
EXTINGUE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 23/05/1967