Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ESCOLA INDUSTRIAL EDMUNDO MACEDO SOARES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO ESTADUAL LAMARTINE DE FREITAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GABINETE DR. CLÓVIS SALGADO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NESTA CIDADE, DE UM CURSO COLEGIAL NORMAL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HOTEL, PRAÇA DE ESPORTE, PLAY-GROUND, ETC.
AUTORIZA O EXECUTIVO EM CONVÊNIO DNERU, A CONSTRUIR BANHEIROS E SANITÁRIOS PÚBLICOS
AUTORIZO O EXECUTIVO A ACEITAR EM DOAÇÃO, COMPRAR OU DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PRIMÁRIA
AJUDA PARA MANUTENÇÃO DA GUARDA-MIRIM
AUTORIZO O EXECUTIVO OBTER FINANCIMENTO PARA COMPRA DE VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO AO PORTEIRO - CONTÍNUO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CORDEIRO MAGALHÃES
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SR. JOSÉ MONTEIRO DE FREITAS
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CORPORAÇÃO MUSICAL SENHOR BOM JESUS
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DA LINHA TELEGRÁFICA A SER INSTALADA PELO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO PORTEIRO-CONTÍNUO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CORDEIRO DE MAGALHÃES
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 04/12/1967