Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE GRUPO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA, DUAS ÁREAS DE TERRENO NO TOTAL DE 220.000M2
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E SERVIÇO DE ÁGUA PERTENCENTE À MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO DE 42M2 NA RUA JOSÉ JÚLIO DA SILVA
AUTORIZA O PREFEITO DE CONGONHAS A CONSTRUIR EM TERRENOS DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA 30 CASAS POPULARES PARA MORADIA DE POBRES DA CIDADE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PRÉDIO E TERRENO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA NESTA CIDADE, ONDE FUNCIONAM OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM TERRENO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA CONSTRUIR UM POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA CONSTRUÇÃO URGENTE DE SALAS D AULA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
DISPÕE SOBRE VERBA ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO JORNAL “O PROFETA”
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETRANSMITIR SONS E SINAIS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO MUNICIPAL DR. CLÓVIS SALGADO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 17/05/1968