Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NA CIDADE
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE OUTROS MELHORAMENTOS
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIOS-FIOS E ESGOTOS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À “OBRAS SOCIAL SENHOR BOM JESUS”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORA
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO BLOQUEADO NO BANCO FINANCIAL DA PRODUÇÃO - S.A.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA SUBVENÇÃO ANUAL AO HOSPITAL BOM JESUS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL AO “GRÊMIO ESTUDANTIL DOM SILVÉRIO”
CONCEDE FAVORES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS
DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PROFESSOR DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 19/06/1961