Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE TRECHO DAS RUAS 28 DE DEZEMBRO E DOM PEDRO I
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DAS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DAS VILAS DE ALTO MARANHÃO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
APROVA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CURSO NOTURNO DE ALFABETIZAÇÃO DE CASA DE PEDRA
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO FORUM LOCAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
DISPÕE SOBRE SEGURO COLETIVO DO PESSOAL DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 31/10/1960