Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROBLEMA FINANCEIRO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANOS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
ESTABELECE MULTAS PARA OS CONTIBUINTES FALTOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ELETRICIDADE”, APRESENTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL
AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1958
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NO POVOADO DE DR. JOAQUIM MURTINHO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS
APROVA OS TERMOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 77
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ELETRICIDADE”
AUTORIZA A REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 04/03/1959