Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE PLATAFORMA (CASA DE PEDRA)
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CONGONHAS
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE LOBO LEITE
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO, AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS DEPENDÊNCIAS OCUPADAS PELO SAPS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL PROVISÓRIO
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÕES DE IMÓVEIS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS OBRAS SOCIAIS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0.168, DE 4 DE JUNHO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957
CRIA UM GINÁSIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSORA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 31/10/1958