Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIEMNTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG NA VILA DE ALTO MARANHÃO E NO POVOADO DE DR. JOAQUIM MURTINHO
CONCEDE FAVORES AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
AUTORIZA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CURSO DE ALFABETIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS
CRIA O SERVIÇO DE TURISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE TURISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDOS DA CIDADE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - "VIRA BOI"
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO, NA FUTURA VILA ANDREZA, NESTA CIDADE, BEM COMO CONSEQÜENTE ABERTURA DE TRÊS NOVAS RUAS
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSORA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 18/10/1957