Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ARRENDAMENTO DE IMÓVEL
APROVA AS CONTAS DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ELETRICIDADE”, APRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CAUCIONAR A QUANTIA DE CR$500.000,00 NA TESOURARIA DA CEMIG
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
RETIFICA E RATIFICA AUTORIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DESTINADO A RESOLVER A SITUAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE TERRENO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A CEMIG A RESPONSABILIDADE DE FORNECIMETNO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO, NESTA CIDADE, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA MAIS UM CARGO DE PROFESSOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA A REMODELAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE DE CONGONHAS, BEM COMO PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA DE ALTA TENSÃO DESTINADA A RECEBER ENERGIA DA CEMIG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 19/02/1957