Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DESAPROPRIA IMÓVEIS PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTO MARANHÃO
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ELETRICIDADE
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA NOVA REDE DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE DE CONGONHAS E DA REDE DE ALTA TENSÃO PARA RECEBER ENERGIA DA CEMIG
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE DE CONGONHAS
AUTORIZA A REABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1954
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL E O LEVANTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
REGULA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE E ELEVA A RESPECTIVA TAXA
FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
APROVA ATO DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO
DISPÕE SOBRE O REFORÇO DA DOTAÇÃO DESTINADA ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE
APROVA PLANTA DE LOTEAMNETO DE TERRENO URBANO, NA FUTURA VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, BEM COMO CONSEQÜENTE ABERTURA DE TRÊS NOVAS RUAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 04/06/1955