Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVA ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DOIS PEQUENOS PRÉDIOS ESCOLARES
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO FINANCEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE UM PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE MULTA FISCAL À COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSORA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1953
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ CR$2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE DEBÊTURES DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE A SER ORGANIZADA POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR UMA EMPRESA DE ELETRICIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 33641, DE 24 DE AGOSTO DE 1953
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LOBO LEITE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 19/06/1954