Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS DA EX-PROFESSORA LUIZA RABELO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, A PARALELEPÍPEDOS, DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DUPLICATA Nº 17867 DA COMPANHIA DIAS CARDOSO
CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS RURAIS RELATIVOS A VÁRIOS MESES DO EXERCÍCIO DE 1950
DESAPROPRIA IMÓVEIS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE PONTE
APROVA PLANTA DE LOTEAMNETO DE TERRENO URBANO, NO BAIRRO DA MATRIZ, NESTA CIDADE, BEM COMO CONSEQÜENTE ABERTURA DE RUA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/06/1953