Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1951
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
FIXA O NÚMERO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
CONCEDE SUBVENÇÕES A VÁRIAS INSTITUIÇÕES.
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À ARQUIDIOCESE DE MARIANA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE TAXA
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REVOGA A LEI Nº 81
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 6.000,00 AO HOSPITAL DE QUELUZ
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MARANHÃO NO POVOADO DE DR. JOAQUIM MURTINHO
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À CAMPANHA CONTRA O CÂNCER
REJEITA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS A 1950 E A JANEIRO DE 1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SOBRE FORMA DE PAGAMENTO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES E ABERTURAS DE CRÉDITOS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 20/02/1952