Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA À FAMÍLIAS CARENTES
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/87 DE 28.10.87
APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 98/86, DE 30.01.86
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 50 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.097 DE 30/12/83
CRIA ÁREA URBANA DO POVOADO DE PLATAFORMA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ DENOMINAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR DATA PARA ENTREGA DA COMENDA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE CONGONHAS - ACAC
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “B” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.420, DE 30/10/86
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.988/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, FAIXA DE TERRENO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOA DEFICIENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UMA CASA RESIDENCIAL, DESTINADA AO DELEGADO ESPECIAL DE TRÂNSITO
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA
CORRIGE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 18/12/1987