Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DESTA CÂMARA NO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO DE COMPROMISSO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COOPERATIVA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA
SUSPENDE ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI NO ARTIGO 145 DA LEI Nº 1.388, DE 06/05/86
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL E CUSTEAR DESPESAS
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A POLICLÍNICA DE CONGONHAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
ALTERA NOME DE RUA - PASSA DENOMINAR-SE "RUA SÃO SEBASTIÃO", A RUA Nº 1, NA LOCALIDADE DE CARDOSO, EM CONGONHAS.
ALTERA NOME DE RUA - PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ VICENTE LOBO", A RUA 2, NA LOCALIDADE DE CARDOSO, EM CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 03/11/1987