Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR O FUNERAL QUE MENCIONA
INSERE LETRAS “H” “I” NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.368, DE 07/03/86
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR AÇÕES CEMIG-COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.375, DE 03/04/86 E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES A FAMÍLIAS CARENTES, EM ÁREA RECEBIDA EM DOAÇÃO
APROVA O REGULAMENTO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO", ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE CARDOSO, EM CONGONHAS.
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
APROVA CONTRATO DE COMODATO
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E/OU MATERIAL, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ÀS ESCOLAS LOCAIS DE: 1º, 2º E 3º GRAUS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N° 039
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM COMODATO OS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS À ENTIDADE QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.444, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1987
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 10/07/1987