Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS QUE MENCIONA
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
CRIA CARGO DE CONFIANÇA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE AUTÁRQUICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAR DESPESA HOSPITALAR QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM DE REZENDE BARBOSA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MOACIR FREDERICO (CICI).
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "C" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.813, DE 30/12/91
APROVA CONVÊNIO
MODIFICA A LEI Nº 1.798, DE 05/07/91, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL
MODIFICA A LEI Nº 1.798, DE 05/07/91, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FAFIC
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 07/08/1992