Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - SRA. MARIA ZELIA SENRA BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. JAIME GOMES REZENDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR, DEPUTADO FEDERAL MÁRIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO -SR. ILTON DE JESUS FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA -SRA. REGINA SALLES DIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - AO SARGENTO JORGE ANTÔNIO DA COSTA
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSERE PROGRAMAS DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4º E 6º, DA LEI N.º 2.252, DE 3 DE MAIO DE 2000, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E CRIA § 3º, DO ART. 53, DA LEI 1.892, DE 12 DE JANEIRO DE 1993.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 4º DA LEI N.º 2.354, DE 4 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DA PREMIAÇÃO PARA ESTIMULAR O RECOLHIMENTO DO IPTU, TAXA DE LICENÇA E DE ISSQN, PREVISTO NA TABELA “B”, DO ART. 24, DA LEI Nº 1.773, VENCIDOS ATÉ O EXERCÍCIO FISCAL DE 2002, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 27/11/2002