Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E A TABELA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIADUTO DRª. MIRIAM KRUGER SCHWAB DE FREITAS O VIADUTO PÚBLICO QUE FAZ A LIGAÇÃO AV.MICAEL PEREIRA DE SOUZA COM A RODOVIA BR 040, BAIRRO CAMPO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER JORNADA AMPLIADA DE TRABALHO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CONGONHAS E INSTITUI O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CONGONHAS/MG E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°.4.320, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ''LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CONGONHAS- LIESC''.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO JOSÉ NUNES MORENO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. DAVI LEORNAD BARBIERI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBSON CARLOS DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VASCO HEBERT AGUIAR
DENOMINA RUA JOSÉ COSME DA SILVA, RUA ENTRE A TRAVESSA JOSÉ CRISTÓVÃO DANTAS E A RUA ROBSON MARTINS, RUA SEM SAÍDA, BAIRRO PIRES, EM CONGONHAS/MG
DECLARA PONTO FACULTATIVO
ALTERA A LEI N.° 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE "CARTÃO CESTA SERVIDOR" A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS.1° E 2º DA LEI N°4.292, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA ESTENDER A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
INSTITUI O DIA DO MONITOR E CUIDADOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG..
DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025