Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃAO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DENOMINA RUA JOÃO MARTE FIRMINO, A RUA 11 ( CONHECIDA COMO PRAÇA 11), NO BAIRRO PIRES, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, MINAS GERAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO JOSÉ NUNES MORENO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ILUMINADOS DA FONTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ILUMINADOS DA FONTE.
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCEDER HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO DE 2025 AO SR. RAFAEL MOREIRA DAMÁZIO
CONCEDE HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO DE 2025 AO SR. RAFAEL MOREIRA DAMÁZIO.
Denomina Soldado Pedro Emílio a Rua que inicia entre os números 218 e 238 da Rua João Pereira da Costa, no Bairro Completação Boa Vista
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HIAGO DIAS LEITE SEABRA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025