Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MICHAEL PEREIRA SOUZA NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. SÁVIO FONTES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RONALDO JOSÉ SILVA DE LOURDES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTÔNIO LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MAURÍCIO NETO DE ASSIS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SUZERLY SOARES VITAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VIVIANE APARECIDA ANTÔNIO MACHADO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LORENA FRANCIENE SILVA CAROLINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO PEREIRA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GILVANDO CARLOS BARRETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. ANA DA CRUZ ALCÂNTARA CAMPOS VIEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BERNARDO AUGUSTO RESENDE MARTINS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. LUIZ CARLOS CORDEIRO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MM. DR. JUIZ FELIPE ALEXANDRE VIEIRA RODRIGUES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBSON CARLOS DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VASCO HEBERT AGUIAR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. DAVI LEORNAD BARBIERI.
PMC/SEGOV/34/2025 - COMUNICA CANCELAMENTO DE NÚMERO DE LEI 4.335, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO FOI UTILIZADO, POIS HOUVE DUPLICIDADE SOLICITAÇÃO DE NUMERAÇÃO E A LEI FOI PUBLICADA COM O NÚMERO 4.336.
INSTITUI O ''DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BIBLIOTECA'', NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025