Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÕES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCOS DONALD GONÇALVES VILLEGAS.
DENOMINA RUA LINDOMARA CESÁRIA MARTINS QUE CONFRONTA COM A RUA BENEDITO APOLINÁRIO MARTINS, NO BAIRRO PIRES.
DENOMINA PRAÇA MESSIAS DIAS DE OLIVEIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA ENTRE A RUA ALFREDO GUERRA E A RUA AUGUSTO MENDONÇA, NO BAIRRO MATRIZ, EM ÁREA JÁ DESAPROPRIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE CONTARÁ COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DENOMINA JANAÍNA DA GLÓRIA SAIÃO MENDES A RUA SEM SAÍDA, QUE INICIA AO LADO DO SUPERMERCADO MART MINAS, PRÓXIMO A RUA SARDENHA N° 125, NO BAIRRO ALVORADA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025