Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO
DENOMINA DE "CRECHE MUNICIPAL MARIA DO CARMO MARANHAS DIAS CAMELO LEITE" CONHECIDA POPULARMENTE COMO ''CRECHE CARMINHA CAMELO''.
ALTERA O ART. 64 E O ANEXO II DA LEI N° 4.300, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO, GOVERNANÇA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR DO PAÍS
DENOMINA ANTÔNIO CARDOSO RIBEIRO A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM RESENDE BARBOSA NO BAIRRO CRISTO REI E A RUA ALBERTO ROQUE DE PAULA NO BAIRRO DOM OSCAR.
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 5, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONGONHAS.
DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA DO CARMO A VIA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA ANDRÉ E A RUA JOSÉ CARDOSO OSÓRIO EM FRENTE AO N°195, ZÉ ARIGÓ, CONGONHAS/MG.
DENOMINA WALDECI WILLIAM DOS SANTOS SOUZA A RUA QUE INICIA NO MEIO DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ALVORADA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA FONSECA - CHICO PADRE
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE OSWALDO BOTELHO FILHO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025