Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSERE ATIVIDADE CULTURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI 2.448, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 E INSERE OS §§ 6º, 7º, 8º E 9º NO MESMO ARTIGO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA-CISAP-VP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER.
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANUAL DE QUITANDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER E COBRAR TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA - AMALPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 13ª RPM – 9ª CIA PM INDEPENDENTE.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DENOMINA VIA PÚBLICA -RUA ADRIANO PINHEIRO DIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA CRISTIANO SALES DIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO -Sr. MOACIR BARBOSA.
CONCEDE PROGRESSÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDO PENA DE REZENDE.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HELENA CARDOSO SIQUEIRA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE" - MIRIAM KRUGER SCHWAB DE FREITAS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - Sra. WANDA LÚCIA DE FREITAS.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - Sra. MARIA BATISTA CORDEIRO..
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 12/04/2018