Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - Sra. ALINE SOARES MARCOS.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - Sra. SISLENE SOUZA PACHECO DE ALMEIDA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - Sra. FLÁVIA GENEROSO DE MATOS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - Sra. REGINA BAHIA DA FONSECA SILVA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - SRA. MARIA JOSÉ NASCIMENTO (DONA NENÉM)
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - SRA. ROSANE DE LOURDES AGOSTINHO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - SRA. ALZIRA SUELY DE SOUZA COSTA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - SRA. MIRIAM LÚCIA PALHARES SILVA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE” - SRA. MARIA DAS GRAÇAS REIS MENDES.
REVOGA A LEI Nº 3.747 DE MARÇO DE 2018.
ALTERA PORTARIA CMC/015/2018
ALTERA PORTARIA CMC/018/2018
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA INTERINAMENTE O SUBSTITUTO DO PROCURADOR DO LEGISLATIVO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA YOLANDA CYPRIANO DE SOUZA, a Rua 1 do Jardim Bela Vista, em Congonhas.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 14/03/2018