Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
ALTERA PORTARIA CMC/021/2018
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
ALTERA MEMBROS DE COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
REVOGA A RESOLUÇÃO 412 E CRIA A MENÇÃO HONROSA "MULHER DE VERDADE"
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ EMÍLIO DO NASCIMENTO, A RUA 2 DO JARDIM BELA VISTA, EM CONGONHAS,
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ GREGÓRIO, A RUA 3 DO JARDIM BELA VISTA, EM CONGONHAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA GERALDA ABREU GREGÓRIO, A RUA 4 DO JARDIM BELA VISTA, EM CONGONHAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HÉLIO DE OLIVEIRA LIMA, A RUA 5 DO JARDIM BELA VISTA, EM CONGONHAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA IRENE DE SOUZA LOBO, A RUA 10 DO JARDIM BELA VISTA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA VICENTE EUSTÁQUIO CORDEIRO,A RUA 7 DO JARDIM BELA VISTA, EM CONGONHAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUIOMAR ELISA DIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARTÃO CESTA SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 05/03/2018