Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E DO VALE PIRANGA CISAP VP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI
AUTORIZA REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E DO VALE PIRANGA CISAP VP
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL E AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG/2ª CIA IND
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PCMG
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
ISENTA ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ADMINISTRADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA VEREADORES – COMISSÃO CÂMARA CIDADÃ
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O PROGRAMA DA CÂMARA CIDADÃ
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO DA CÂMARA CIDADÃ
REAJUSTA SUBSIDIO DOS VEREADORES
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 16/02/2018