Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, SOBRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PORTARIA CMC/038/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - FRATERNIDADE FEMININA CIDADE DOS PROFETAS
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
MODIFICA A LEI N.º 2.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS MG
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONGONHAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 01/02/2018