Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL - VETO PARCIAL PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 035/2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL - AVALIAR CURRÍCULO - HONRA AO MÉRITO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO SAÚDE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A PORTARIA CMC/040/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
DENOMINA VIA PÚBLICA - PASSARELA LUSIA MARIA DE JESUS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CMC/196/2025
RETIFICA A PORTARIA CMC/030/2026
SUBSTITUI PRESIDENTE E MEMBRO DE COMISSÃO - CÂMARA CIDADÃ
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026