Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 71/2025
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 26/2025
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 46/2025
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO - LUCAS FELIPE SANTOS MAIA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E ESTABELECE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
REVOGA A RESOLUÇÃO 415/2018 E CRIA A MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM"
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA E DOS MATERIAS EM ALMOXARIFADO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 19/03/2026