Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DENOMINAM-SE VIAS PÚBLICAS - BAIRRO CAMPOS ALTOS
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CMC Nº 196/2025
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' - SRA. CARINA FERREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO FELÍCIO ROSSI II
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO FELÍCIO ROSSI I
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO TEODOLINO JOSÉ DA SILVA
DENOMINA VIA PÚBLICA - BECO DORCELINO GABRIEL
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA BENEDITA DE SENA
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM JORNADA AMPLIADA DE TRABALHO
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 27/2025
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO PARCIAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 48/2025
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026