Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MITIGADORES ÀS FAMÍLIAS E COMERCIANTES IMPACTADOS PELAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E ELIMINAÇÃO DE RISCOS GEOTÉCNICOS NA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA FELICIANO MENDES E A RUA MAJOR SABINO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO BASÍLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 11/2026
ALTERA A LEI N°4.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE CONGONHAS- COMAD
INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS'' NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. CÉLIA MARIA COELHO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. CRISTINA CONDÉ
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. IVANA CELESTINA GOMES
DECLARA PONTO FACULTATIVO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. ANA CARLA FERNANDES MONTEIRO
CONCEDE MENÇÃO HONROSA ''MULHER DE VERDADE'' - SRA. ISLENE NANCI LOBO
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPARA CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 24/04/2026