Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. DANIELY APARECIDA BARBOSA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. SAMANTA FABIANA MOREIRA MILAGRES CORREIA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. CLEIDE DA SILVA SOUZA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA "MULHERES QUE INSPIRAM" - SRA. ROSELAINE EMILIENNE SILVA MAIA CAMPOS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O DIA MUNICIPAL DO RAP NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO
DESTITUI MEMBRO DE COMISSÃO
INSTITUI O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE PRÉ-NATAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 29/2025
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24/2025
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 28/2024
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
NOMEIA COMISSAO ESPECIAL - AVALIAÇÃO DE CURRICULO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - PMEE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM O OBJETIVO DE PROMOVER E DESENVOLVER CULTURA EMPREENDEDORA, PREVISTA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026