Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2026
Autoria: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.