Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a alienação de bens móveis do Município e dá outras providencias.”
“Autoriza repasse de subvenções sociais ao ABC.”
“Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providencias.”
“Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio e dá outras providencias.”
“Abre crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.”
“Cria o Conselho Municipal de saúde.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Claraval para o exercício de 1992 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a criação e organização do Fundo de Previdência do Município de Claraval – FUPREM - e dá outras providencias.”
“Autoriza o Município a celebrar Convenio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, na forma do disposto no artigo n°23, parágrafo 1° da Lei Complementar n° 3, de 28 de dezembro de 1972, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública.”
“Dispõe sobre autorização para outorga de procuração a advogados especializados, visando o recebimento de royalties atrasados, devidos ao município pelas empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica.”
"Cria plano geral de cargos e carreira e política remuneratória dos Servidores Públicos Municipais de Claraval-MG."
“Dispõe sobre a alienação de bens móveis do Município e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a alienação de bens móveis do Município e dá outras providencias.”
"Estabelece Regimento Interno da Câmara Municipal de Claraval - MG. "
“Dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 18/10/1991