Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço – FGTS – e dá providências correlatas.”
“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Claraval para o exercício de 1993 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre isenção da cobrança de Taxa de consumo de água a contribuintes carentes e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.”
“Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA ZONA URBANA e dá outras providencias.”
“Aumenta Faixa de Isenção, visando à redução da tarifa de iluminação publica, instituída pela Lei n° 677 de 18 de outubro de 1991 e dá outras providências.”
“Declara de utilidade pública a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO- CONFERÊNCIA DE CLARAVAL -MG e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade assistencial local e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade assistencial local e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade assistencial local e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal CONTRATAR parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providencias.
“Denomina o prédio escolar municipal destinado a abrigar a Escolar Estadual de Capoeirão e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal CONTRATAR parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o Exercício de 1992.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio.”
“Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato com empresa de serviços técnicos especializados e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 16/10/1992