Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com locação de imóvel e dá outras providências.”
“Propõe alteração parcial na Lei Municipal n°665 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.”
“Propõe alteração parcial na Lei Municipal n°665 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°665 de 11 de maio de 1991.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço –FGTS- e dá providencias correlatas.”
“Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade Assistencial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade Assistencial e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Local a firmar contrato com empresa de transporte coletivo e dá outras providencias.”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o exercício de 1993.”
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 660 de 28 de fevereiro de 1991 e dá outras providencias.”
“Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Porteira da Pedra – ABEPP- e dá outras providencias.”
"Altera redação e inclui dispositivo na Lei nº 701/92 de 29 de outubro de 1992."
“Dispõe sobre equiparação salarial dos profissionais de nível universitário atuantes na saúde do município.”
“Altera a redação da Lei Municipal n° 702/92, de 29 de outubro de 1992 e dá outras providencias.”
“Altera a redação da Lei Municipal n° 671/91, de 21 de junho de 1991 e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Público Municipal de Claraval a doar à Polícia Militar de Minas Gerais –PMMG- através de seus representantes na área onde se situa Claraval, lotes urbanos destinados à construção de moradias para policiais.”
“Autoriza o Poder Público Municipal de Claraval a doar lotes urbanos destinados à construção de moradias populares e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 28/07/1993