Legislação municipal · Claraval (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício de 1994.”
“Dispõe sobre localização do desenvolvimento de programas habitacionais, altera a lei n° 706 de 11 de novembro de 1992 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito adicional Suplementar.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar.”
“Abre Crédito Adicional Especial.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar.”
“Autoriza o Poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –FGTS- e dá providencias correlatas.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre extinção de Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei n° 677 e alterada pela Lei Municipal n° 692.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar.”
“Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Claraval para o exercício de 1994 e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal local a firmar convenio com a EMATER-MG e dá outras providencias.”
“Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente IRMÃS CISTERCIENSES DA CARIDADE com sede nesta cidade e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”
“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 29/12/1993